Com relação à GIFA (Gratificação por Incremento da Fiscalização e Arrecadação), o Sindireceita informou ao secretário sobre alguns erros encontrados na prévia dos contracheques dos aposentados e pensionistas. Foram citados os estados do Maranhão e de Minas Gerais. Nesse último, o problema já foi solucionado, mas no estado do Maranhão a GRA chamou para si a decisão de não pagar a diferença dos meses de julho e agosto. O secretário se dispôs a notificar o Ministério do Planejamento para que o problema seja analisado. Rachid informou também que a definição das metas para a GIFA depende apenas de um decreto da Presidência. ?A parte dos Ministérios já foi concluída, falta apenas despacho do presidente Lula?, afirmou.
Quanto às carteiras funcionais com registro do porte de arma, o coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Moacir das Dores, que também participou da reunião, esclareceu que essa questão já está em andamento e que deve ser implementada até o primeiro semestre de 2007. O secretário também alertou para o cuidado que se requer esse tema. ?Esse assunto tem que ser analisado com cuidado, exige capacitação, treinamento. O porte de arma para os servidores da Receita será para defesa pessoal?, destacou Rachid.
Na ocasião, o Sindireceita aproveitou para defender que a Receita Federal seja incluída no Sistema de Segurança Pública pelas atividades desempenhadas nas zonas de fronteira. De acordo com Rachid, a preocupação da Instituição é fortalecer sua missão institucional, principalmente no que diz respeito ao controle aduaneiro com reforço do combate ao contrabando e à pirataria. ?É por isso que estamos investindo na Direp (Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho)?.
O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, questionou também ao secretário a possibilidade de implantação de um horário padrão em todas unidades dos CACs. ?Sabemos que esta é uma questão complicada porque depende de mão-de-obra, mas peço que a administração olhe a situação com atenção?. Antenor destacou a preocupação quanto à saúde dos colegas que trabalham nos centros de atendimento. De acordo com o diretor de aposentados e pensionistas, Hélio Bernades, todo o problema do contribuinte com a Instituição cai nas mãos desses Técnicos. ?Esse funcionário tem muitas vezes que fazer até papel de psicólogo. É onde há o maior número de processos administrativos e ainda os colegas são pressionados o tempo todo por rapidez no atendimento?, ressaltou.
Rachid explicou que o que a Instituição já tem feito nesse sentido é aperfeiçoar o atendimento à distância por meio da internet. ?Temos que estimular os contribuintes a aderir a esse atendimento?, afirmou.
O secretário comentou também sobre o ?Programa Pró-Pessoas?, que segundo ele é um programa voltado para gestão de pessoas e tem como principal idéia a transparência. ?Temos que discutir a força dessa Casa, que são as pessoas?, disse Rachid. Segundo ele, o programa será debatido nos dias 10 e 11 de outubro.
Outro assunto abordado no encontro foi o andamento do projeto que cria a Super-Receita, que está tramitando no Senado Federal. O secretário reforçou a preocupação do governo em aprovar a medida, mas comentou sobre o novo cenário que se formará após as eleições. ?Isso é prioridade do governo Lula, se reeleito, mas temos que esperar as eleições?.
O Sindireceita informou ainda ao secretário sobre a realização do X Congresso Brasileiro dos Técnicos da Receita Federal (Combatten), que será no Espírito Santo, entre os dias 25 de novembro e 1° de dezembro. O presidente do Sindireceita convidou Rachid para participar da cerimônia de abertura do evento e disse que espera contar com a presença de mais de 30 parlamentares no Congresso.
Também estavam presentes na reunião, o chefe de gabinete Jânio Castanheira, o assessor de comunicação Pedro Mansur, e o diretor parlamentar do Sindireceita, Rodrigo Thompson.
De acordo com o coordenador Moacir das Dores, em momento algum a Cogep foi chamada para analisar essa incorreção. Moacir das Dores esclarece que a Cogep apenas fez gestão junto ao Ministério do Planejamento para que analisasse o problema.
Representantes do Sindireceita se reúnem com candidatos
